SparkBrain

Aviso de Privacidade Infantil

Rascunho para revisão jurídicaVersão 0.3 · atualizado em 1 de outubro de 2026Também em 9 idiomas

A versão curta

  • Um responsável cria a conta. As crianças nunca se cadastram nem nos passam informações.
  • Coletamos só o que o app precisa para funcionar para sua família.
  • Nunca vendemos dados, mostramos anúncios, criamos perfis de crianças nem treinamos IA com os dados da sua família.
  • Veja, baixe, corrija ou apague tudo quando quiser, nas Configurações.

Para pais, mães e responsáveis

Este aviso explica, em palavras simples, o que o SparkBrain faz com os dados da criança. Ele faz parte da nossa Política de Privacidade e é o aviso que a lei americana de privacidade infantil (COPPA), a LGPD (artigo 14) e o ECA Digital pedem que você receba antes de dar o consentimento.

O SparkBrain é operado pela SparkBrain Labs, Inc., com sede nos EUA. Contato: privacy@sparkbrain.net.

Como a criança usa o SparkBrain

A criança nunca cria uma conta nem digita dados pessoais no SparkBrain. Você cria o perfil da criança e abre a área dela no seu aparelho. A criança então vê as listas dela, marca o que fez, vê os pontos e as recompensas, mantém o diário de leitura e vê a agenda da família. Você continua no controle: para sair da área da criança é preciso sua senha.

O que coletamos sobre a criança

  • Informado por você: primeiro nome, ano de nascimento e, se quiser, sobrenome, apelido, série, gênero e escola.
  • Pelo uso do app: as atividades que a criança marca e suas aprovações, pontos e recompensas, livros, minutos de leitura e avaliações, e eventos da agenda.

Não coletamos voz, endereço, telefone, e-mail, localização precisa nem contatos da criança, e a criança não pode conversar com ninguém nem publicar nada.

Fotos — só se você ligar a prova com foto. Não coletamos nenhuma foto da criança, a menos que você dê o consentimento separado de fotos (na etapa de consentimento ou em Configurações → Família) e escolha uma tarefa que peça foto. A criança então envia uma foto da tarefa feita, tirada com a câmera do aparelho ou escolhida nele; o app redesenha a foto em tamanho menor e remove os dados ocultos da câmera (como a localização) antes do envio. Só os responsáveis da família podem vê-la; ela nunca é pública, nunca vai por e-mail e não é usada para mais nada. Ela é apagada assim que você aprova ou devolve a tarefa, e no máximo depois de 7 dias.

Como usamos

Apenas para fazer o app funcionar para sua família: mostrar o dia da criança, contar os pontos e as recompensas, manter o diário de leitura e a agenda, e mostrar o progresso para você. Mais nada.

Nunca:

  • mostramos publicidade para a criança nem em qualquer parte do app;
  • vendemos os dados da criança nem os compartilhamos para publicidade;
  • criamos perfil da criança para marketing nem usamos análise de emoções;
  • usamos os dados da criança para treinar inteligência artificial;
  • pedimos à criança mais dados do que uma atividade precisa.

Quem vê

Você e os outros responsáveis que você adicionar ao perfil da criança. Nossos prestadores de serviço (hospedagem, e-mail, armazenamento de arquivos, relatórios de erro — listados na nossa Política de Privacidade) tratam os dados só para fazer o SparkBrain funcionar. Não divulgamos dados de crianças a terceiros para nenhuma outra finalidade; se isso mudasse um dia, pediríamos antes seu consentimento específico.

Seu consentimento

Antes de criar o perfil de uma criança, pedimos seu consentimento verificável: você confirma que é o pai, a mãe ou o responsável legal da criança e assina com seu nome completo, e enviamos uma confirmação para seu e-mail verificado. Guardamos o registro desse consentimento.

Você pode retirar o consentimento a qualquer momento em Configurações → Segurança. O perfil da criança fica suspenso e nenhum dado novo é coletado.

O consentimento de fotos é separado e opcional: você pode dá-lo ou retirá-lo quando quiser em Configurações → Família. Ao retirar, a prova com foto é desligada e as fotos que aguardam sua revisão são apagadas.

Ver e excluir

  • Ver: tudo sobre a criança fica visível para você no app; Configurações → Segurança → Baixar meus dados gera uma cópia completa.
  • Corrigir: edite o perfil em Crianças.
  • Excluir: remova o perfil da criança (pode ser restaurado por 30 dias; depois é excluído) ou exclua sua conta. Você também pode escrever para privacy@sparkbrain.net.

Guardamos os dados da criança só enquanto o perfil está ativo (uma foto de prova só até você revisar a tarefa, no máximo 7 dias). Depois da exclusão, guardamos apenas a prova do seu consentimento por 3 anos, sem seu nome nem e-mail, como a lei pede.

Contato

Dúvidas sobre os dados da criança: privacy@sparkbrain.net. Respondemos em até 30 dias.