Política de Privacidade

Quem somos

O SparkBrain é um app para a família organizar tarefas, listas de ensino domiciliar, pontos e recompensas, a agenda da família e um diário de leitura. Ele é operado pela SparkBrain Labs, Inc., com sede nos EUA (“SparkBrain”, “nós”).

Somos o controlador dos dados pessoais descritos aqui. O encarregado pela proteção de dados pessoais é nosso Encarregado de Privacidade, no endereço privacy@sparkbrain.net.

Esta política explica o que coletamos, por quê, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e quais são seus direitos. Nosso Aviso de Privacidade Infantil explica o mesmo sobre os dados das crianças, em palavras simples.

Em resumo

• Quem cria a conta é um responsável (pai, mãe ou responsável legal). As crianças nunca se cadastram nem nos passam dados — o responsável cria o perfil de cada criança e entrega o aparelho a ela.
• Coletamos só o que o app precisa para funcionar para sua família.
• Nunca vendemos dados pessoais, mostramos publicidade, compartilhamos dados para publicidade, criamos perfis de crianças ou usamos os dados da sua família para treinar inteligência artificial.
• Você pode ver, baixar, corrigir e excluir os dados da sua família a qualquer momento em Configurações, ou escrevendo para privacy@sparkbrain.net.

O que coletamos

Sobre você (o responsável):

• seu nome, e-mail de acesso e e-mail de contato;
• sua data de nascimento e país (para confirmar que você é maior de idade onde mora) e, se quiser, seu estado (para os feriados);
• seu fuso horário e idioma;
• sua senha (guardada só como um hash seguro) ou, se você entra com Google, Apple ou Microsoft, o identificador que esse serviço nos fornece;
• suas configurações de verificação em duas etapas, se você ativar;
• sua assinatura e suas faturas (os dados do cartão ficam com nosso processador de pagamentos, a Stripe — nunca vemos nem guardamos esses dados);
• as mensagens que você envia ao suporte;
• o registro do consentimento que você deu para cada criança.

Sobre as crianças (informado por você):

• primeiro nome, ano de nascimento e, se você quiser informar, sobrenome, apelido, série, gênero e escola;
• o que a família faz no app: listas de atividades e o que foi marcado e aprovado, pontos e recompensas, o diário de leitura (livros, minutos, avaliações) e os eventos da agenda.

Não coletamos endereço, telefone, e-mail, localização precisa nem contatos da criança. A foto de uma criança só é coletada com a prova com foto: quando um responsável deu o consentimento separado de fotos e escolheu uma tarefa que pede foto, a criança envia uma foto da tarefa feita (redesenhada menor no aparelho, sem os dados ocultos da câmera, como a localização). Só os responsáveis da família podem vê-la, e ela é apagada após a revisão, em no máximo 7 dias — veja o Aviso de Privacidade Infantil.

Informações técnicas:

• cookies que mantêm você conectado e lembram seu idioma (veja “Cookies e armazenamento semelhante”);
• um registro de segurança dos acessos e das alterações, com o tipo de navegador e um endereço IP abreviado;
• relatórios de erro quando algo falha, com navegador, tipo de aparelho e página — nunca nomes, e-mails, identificadores de conta ou endereços IP completos;
• estatísticas de uso (quais recursos são usados e com que frequência), registradas sem nenhum identificador de conta.

Por que usamos

• Para oferecer o app — sua conta, as listas, os pontos, a agenda e o diário de leitura da família, lembretes e notificações. Base legal: execução do contrato com você.
• Para obter o consentimento e proteger as crianças — verificar que você é maior de idade e registrar seu consentimento antes de criar o perfil de uma criança. Obrigação legal; consentimento.
• Para cobrar — assinaturas, faturas e recibos. Contrato; obrigação legal (tributária).
• Para manter o serviço seguro — evitar abusos, proteger contas, investigar incidentes. Legítimo interesse; obrigação legal.
• Para atender você — responder às suas mensagens. Contrato; legítimo interesse.
• Para melhorar o app — entender quais recursos são usados e corrigir erros, sem identificar ninguém. Legítimo interesse.
• Para enviar e-mails do serviço — códigos de acesso e de segurança, recibos, lembretes que você ativou e mudanças importantes. Não enviamos e-mails de marketing, a menos que você peça.

Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou igualmente importantes sobre você ou as crianças.

Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados pessoais apenas com prestadores de serviço que os tratam para nós, com contratos que os obrigam a protegê-los e a usá-los só para nos prestar o serviço:

Também podemos divulgar dados se a lei exigir, para proteger a segurança de uma criança ou de outra pessoa, ou a um sucessor se o SparkBrain for reorganizado ou vendido — nesse caso, esta política continuará protegendo seus dados e avisaremos você antes.

Não divulgamos dados de crianças a terceiros para nenhuma finalidade além de fazer o app funcionar. Não vendemos nem “compartilhamos” dados pessoais no sentido das leis de privacidade dos estados dos EUA.

Transferências internacionais

Durante a fase beta, hospedamos o app e os bancos de dados em [HOSTING REGION], nas Américas, perto das famílias no Canadá, nos Estados Unidos e no Brasil. Os arquivos que você envia (como capas de livros e fotos de prova) ficam guardados pela Cloudflare na União Europeia, e os e-mails saem pela região europeia da Resend. Alguns prestadores acima tratam dados em outros países, inclusive nos Estados Unidos. Quando a lei exige, usamos salvaguardas como as cláusulas-padrão contratuais, e seguimos as regras da LGPD sobre transferência internacional de dados. Quando abrirmos na Europa, os dados das famílias europeias serão hospedados na União Europeia.

Por quanto tempo guardamos

Como protegemos

Criptografia em trânsito; senhas guardadas só como hash seguro; verificação em duas etapas (obrigatória para nossa equipe); acesso só para quem precisa; a conta do app no banco de dados não consegue alterar nem apagar os registros de consentimento e de auditoria; cópias de segurança regulares; e o registro de todo incidente de segurança. Se um incidente puser seus dados em risco, avisaremos você e as autoridades, como a lei exige.

Seus direitos

Onde quer que você more, pode nos pedir para:

• ver os dados que temos sobre você e as crianças e receber uma cópia (Configurações → Segurança → Baixar meus dados gera o arquivo na hora);
• corrigir os dados (a maioria você mesmo pode editar);
• excluir os dados (Configurações → Segurança → Excluir minha conta, ou remover o perfil de uma criança);
• retirar o consentimento dado para uma criança a qualquer momento (o perfil da criança é suspenso);
• interromper um tratamento com o qual você não concorda e saber como uma decisão sobre você foi tomada.

Escreva para privacy@sparkbrain.net. Respondemos em até 30 dias (antes, quando a lei exige) e talvez precisemos confirmar sua identidade. Você não será tratado de forma diferente por exercer seus direitos.

Direitos adicionais conforme onde você mora:

• Estados Unidos — moradores da Califórnia e de outros estados com leis de privacidade têm o direito de saber, excluir e corrigir, e de se opor à venda, ao compartilhamento e à publicidade direcionada; não fazemos nada disso. Você pode usar um agente autorizado. Se recusarmos um pedido, você pode recorrer respondendo à nossa resposta.
• Canadá — você também pode reclamar ao Commissariat à la protection de la vie privée du Canada ou, no Quebec, à Commission d'accès à l'information.
• Brasil — você tem os direitos do artigo 18 da LGPD, inclusive confirmação do tratamento, anonimização, portabilidade e informação sobre compartilhamento; você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• União Europeia, Reino Unido — você tem os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e pode reclamar à autoridade de proteção de dados do seu país.

Crianças

As crianças usam o SparkBrain apenas por meio de uma conta controlada pelo responsável. Pedimos o consentimento verificável do responsável antes de criar o perfil de uma criança, coletamos só o que o app precisa e nunca usamos os dados de uma criança para publicidade ou criação de perfil. O Aviso de Privacidade Infantil traz os detalhes, inclusive como ver ou excluir os dados da criança.

Cookies e armazenamento semelhante

Usamos apenas o que o app precisa para funcionar:

Não usamos cookies de publicidade nem de análise, nem rastreadores de terceiros — por isso, não há nada para aceitar ou recusar.

Créditos

Dados de feriados: © colaboradores do date-holidays, sob a licença CC BY 3.0.

Mudanças nesta política

Quando mudamos esta política, atualizamos a data e a versão acima. Se a mudança for importante, avisamos por e-mail e no app antes de ela valer e pedimos seu consentimento de novo quando a lei exige.

Contato

• Dúvidas e pedidos sobre privacidade: privacy@sparkbrain.net
• Relatos de segurança: security@sparkbrain.net
• Outros assuntos: contact@sparkbrain.net ou nossa página de suporte

SparkBrain Labs, Inc., EUA.