Acordo
Estes termos são um acordo entre você e a SparkBrain Labs, Inc., com sede nos EUA (“SparkBrain”, “nós”). Ao criar uma conta ou usar o SparkBrain, você aceita estes termos e nossa Política de Privacidade. Se não aceitar, por favor não use o SparkBrain.
Quem pode usar o SparkBrain
- As contas são para adultos: você precisa ter atingido a maioridade onde mora (18 anos no Brasil e na maior parte dos lugares; 19 em algumas províncias do Canadá e estados dos EUA; 20 na Nova Zelândia; 21 no Mississippi).
- As crianças usam o SparkBrain apenas por meio de um perfil que o pai, a mãe ou o responsável cria e controla. Você confirma que é o pai, a mãe ou o responsável legal de cada criança que adicionar, ou que tem autorização deles, e dá o consentimento descrito no nosso Aviso de Privacidade Infantil.
- Você é responsável pelo que acontece na sua conta e na área das crianças, e por manter sua senha e suas formas de acesso em segurança.
A conta da família
- Quem cria o perfil de uma criança é o responsável principal e pode convidar outros adultos como corresponsáveis. Todo responsável tem acesso completo ao perfil daquela criança.
- As informações que você informa precisam ser corretas. Mantenha seu e-mail de contato atualizado — nós o usamos para mensagens de segurança e de cobrança.
- Você pode excluir o perfil de uma criança ou toda sua conta a qualquer momento em Configurações.
Assinaturas e pagamentos
- Alguns recursos precisam de uma assinatura paga. Os preços, as vagas incluídas para responsáveis e crianças e as vagas extras aparecem antes do pagamento. Podem incidir impostos.
- As assinaturas renovam automaticamente ao fim de cada período até você cancelar. Enviamos um lembrete 10 dias antes de uma renovação.
- Você pode cancelar a qualquer momento em Configurações → Assinatura; o acesso continua até o fim do período pago. Os pagamentos não são reembolsáveis, exceto quando a lei exige (por exemplo, o direito de arrependimento) ou quando dissermos que são.
- Se um pagamento falhar, avisaremos e tentaremos de novo; o acesso pode ficar limitado até o pagamento ser aprovado.
- Podemos mudar os preços com aviso de pelo menos 30 dias antes da sua próxima renovação; você pode cancelar antes de a mudança valer.
- Os pagamentos são processados pela Stripe, conforme os termos dela.
Uso aceitável
Não:
- use o SparkBrain contra a lei ou para prejudicar, assediar ou explorar alguém, principalmente uma criança;
- adicione uma criança sem ter autorização para isso, nem dados de outra pessoa sem a permissão dela;
- tente entrar em contas ou dados que não são seus, testar ou quebrar nossa segurança (em vez disso, relate falhas para security@sparkbrain.net) ou sobrecarregar o serviço;
- copie, revenda ou faça engenharia reversa do app, nem o acesse por meios automatizados;
- envie conteúdo ilegal, de ódio ou sexualmente explícito.
Podemos remover conteúdo ou suspender contas que violem estas regras, e denunciamos às autoridades qualquer suspeita de exploração infantil.
Seu conteúdo
As listas, recompensas, anotações e outros conteúdos que você cria continuam sendo seus. Você nos autoriza a guardá-los e exibi-los apenas para fazer o SparkBrain funcionar para sua família. Você é responsável por eles.
Nosso app
O SparkBrain, o design, os textos, os ícones e o software pertencem a nós ou aos nossos licenciadores e são protegidos por lei. Damos a você uma licença pessoal e intransferível para usar o app enquanto sua conta estiver ativa. As sugestões que você nos enviar podem ser usadas para melhorar o SparkBrain sem obrigação para com você.
Mudanças e disponibilidade
Estamos sempre melhorando o SparkBrain e podemos mudar ou encerrar recursos. Buscamos mantê-lo disponível, mas não podemos garantir que funcione sempre sem interrupções ou erros. Se mudarmos estes termos de forma relevante, avisaremos por e-mail e no app antes de a mudança valer; continuar usando o SparkBrain depois disso significa que você aceita os novos termos.
Encerramento da conta
Você pode parar de usar o SparkBrain e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos ou a lei, explicando o motivo quando possível. O que acontece com seus dados está na nossa Política de Privacidade.
Isenções
O SparkBrain ajuda famílias a organizar rotinas e recompensas; ele não substitui a supervisão dos pais, a educação profissional nem orientação médica ou psicológica. Pontos e recompensas não têm valor em dinheiro — o valor mostrado é só uma convenção da família. Na medida permitida pela lei, o SparkBrain é oferecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de nenhum tipo.
Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, incidentais ou consequentes, nem por perda de dados ou de lucros, e nossa responsabilidade total por qualquer reclamação fica limitada ao valor que você nos pagou nos 12 meses anteriores. Nada nestes termos limita uma responsabilidade que a lei não permita limitar, nem seus direitos como consumidor no lugar onde você mora.
Lei aplicável e disputas
Estes termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware, EUA, sem considerar suas regras de conflito de leis. Os tribunais de Delaware têm jurisdição, mas, se você for consumidor, também pode entrar com uma ação nos tribunais do lugar onde mora e mantém a proteção das leis de defesa do consumidor do seu país (inclusive o Código de Defesa do Consumidor no Brasil). Antes de ir à Justiça, escreva para legal@sparkbrain.net para tentarmos resolver juntos.
Contato
- Notificações jurídicas: legal@sparkbrain.net
- Privacidade: privacy@sparkbrain.net
- Ajuda: contact@sparkbrain.net ou nossa página de suporte
SparkBrain Labs, Inc., EUA.