SparkBrain

Aviso de Privacidade para Crianças

Rascunho para revisão jurídicaVersão 0.3 · atualizado a 1 de outubro de 2026Também em 9 idiomas

A versão curta

  • Um adulto cria a conta. As crianças nunca se registam nem nos dão informações por si.
  • Recolhemos só o que a aplicação precisa para funcionar para a sua família.
  • Nunca vendemos dados, mostramos anúncios, criamos perfis de crianças nem treinamos IA com os dados da sua família.
  • Consulte, transfira, corrija ou apague tudo quando quiser nas Definições.

Para pais e responsáveis

Este aviso explica-lhe, em linguagem simples, o que o SparkBrain faz com os dados da sua criança. Faz parte da nossa Política de Privacidade e é o aviso que a lei norte-americana de proteção da privacidade das crianças em linha (COPPA), a LGPD do Brasil e a Lei 25 do Quebeque nos exigem que lhe apresentemos antes de dar o seu consentimento.

O SparkBrain é explorado pela SparkBrain Labs, Inc., com sede nos EUA. Contacto: privacy@sparkbrain.net.

Como a sua criança utiliza o SparkBrain

A sua criança nunca cria uma conta nem escreve dados pessoais no SparkBrain. É o responsável quem cria o perfil da criança e abre a área dela no seu dispositivo. A criança vê então as suas listas, assinala o que fez, consulta os seus pontos e recompensas, mantém o seu diário de leitura e vê a agenda da família. O controlo continua a ser seu: para sair da área da criança é necessária a sua palavra-passe.

Que dados recolhemos sobre a sua criança

  • Fornecidos por si: nome próprio, ano de nascimento e, se assim o entender, apelido, alcunha, ano de escolaridade, género e nome da escola.
  • Resultantes da utilização da aplicação: as atividades que a criança assinala e as suas aprovações, os pontos e as recompensas, os livros, os minutos de leitura e as avaliações, e os eventos da agenda.

Não recolhemos a voz, a morada, o número de telefone, o e-mail, a localização exata nem os contactos da sua criança, e a criança não pode conversar com ninguém nem publicar nada publicamente.

Fotografias — apenas se ativar a prova com fotografia. Não recolhemos nenhuma fotografia da sua criança, a menos que dê o consentimento separado para fotografias (no passo de consentimento ou em Definições → Família) e escolha uma tarefa que a exija. A criança envia então uma fotografia da tarefa concluída, tirada com a câmara do dispositivo ou escolhida a partir dele; a aplicação redimensiona-a e remove os dados ocultos da câmara (como a localização) antes do envio. Só os responsáveis da sua família a podem ver; nunca é pública, nunca é enviada por e-mail e nunca é usada para outro fim. É apagada assim que aprovar ou devolver a tarefa e, no máximo, ao fim de 7 dias.

Como os utilizamos

Apenas para fazer funcionar a aplicação para a sua família: mostrar à criança o seu dia, contabilizar os pontos e as recompensas, manter o diário de leitura e a agenda e mostrar-lhe o progresso dela. Mais nada.

Nunca:

  • apresentamos publicidade à sua criança nem em qualquer parte da aplicação;
  • vendemos os dados da sua criança nem os partilhamos para fins publicitários;
  • criamos um perfil da sua criança para marketing nem utilizamos análise de emoções;
  • utilizamos os dados da sua criança para treinar inteligência artificial;
  • pedimos à criança mais dados do que uma atividade exige.

Quem os vê

O responsável e os outros responsáveis que adicionar ao perfil da criança. Os nossos prestadores de serviços (alojamento, e-mail, armazenamento de ficheiros, monitorização de erros — indicados na nossa Política de Privacidade) tratam-nos apenas para fazer funcionar o SparkBrain em nosso nome. Não divulgamos os dados das crianças a terceiros para qualquer outro fim; se isso alguma vez mudasse, pedir-lhe-íamos primeiro um consentimento separado.

O seu consentimento

Antes de criarmos o perfil de uma criança, pedimos o seu consentimento verificável: confirma que é o pai, a mãe ou o tutor legal da criança e assina com o seu nome completo, e enviamos uma confirmação para o seu e-mail verificado. Conservamos o registo desse consentimento.

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento em Definições → Segurança. O perfil da criança é então suspenso e deixam de ser recolhidos dados.

O consentimento para fotografias é separado e facultativo: pode dá-lo ou retirá-lo a qualquer momento em Definições → Família. Retirá-lo desliga a prova com fotografia e apaga as fotografias que aguardam a sua revisão.

Consultar e eliminar

  • Consultar: tudo o que diz respeito à sua criança está visível para si na aplicação; Definições → Segurança → Transferir os meus dados dá-lhe uma cópia completa.
  • Corrigir: edite o perfil em Crianças.
  • Eliminar: remova o perfil da criança (pode ser restaurado durante 30 dias e é depois eliminado) ou elimine a sua conta. Também pode escrever para privacy@sparkbrain.net.

Conservamos os dados da sua criança apenas enquanto o perfil estiver ativo (uma fotografia de prova apenas até rever a tarefa, no máximo 7 dias). Após a eliminação, apenas a prova do seu consentimento é conservada durante 3 anos, sem o seu nome nem e-mail, conforme exigido por lei.

Contacto

Questões sobre os dados da sua criança: privacy@sparkbrain.net. Respondemos no prazo de 30 dias.