Política de Privacidade

Quem somos

O SparkBrain é uma aplicação familiar para tarefas domésticas, tarefas, listas de ensino doméstico, pontos e recompensas, uma agenda da família e um diário de leitura. É explorado pela SparkBrain Labs, Inc., com sede nos EUA («SparkBrain», «nós»).

Somos o responsável pelo tratamento dos dados pessoais aqui descritos. A pessoa encarregada da proteção dos dados pessoais é o nosso Encarregado da Privacidade, que pode ser contactado através de privacy@sparkbrain.net.

Esta política explica que dados recolhemos, para que fins, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos e quais os direitos que lhe assistem. O nosso Aviso de Privacidade para Crianças explica o mesmo, em linguagem simples, relativamente aos dados das crianças.

Em resumo

• É um responsável (pai, mãe ou outro adulto) quem cria a conta. As crianças nunca se registam nem nos fornecem dados elas próprias — um responsável configura o perfil de cada criança e entrega-lhe o dispositivo.
• Recolhemos apenas o que a aplicação precisa para funcionar para a sua família.
• Nunca vendemos dados pessoais, apresentamos publicidade, partilhamos dados para fins publicitários, criamos perfis de crianças nem utilizamos os dados da sua família para treinar inteligência artificial.
• Pode consultar, transferir, corrigir e eliminar os dados da sua família a qualquer momento em Definições, ou escrevendo para privacy@sparkbrain.net.

Que dados recolhemos

Sobre si (o pai, a mãe ou o responsável):

• o seu nome, e-mail de início de sessão e e-mail de contacto;
• a sua data de nascimento e o seu país (para confirmar que é adulto no local onde reside) e, se assim o entender, a sua província ou estado (para os feriados);
• o seu fuso horário e idioma;
• a sua palavra-passe (guardada apenas sob a forma de hash seguro) ou, se iniciar sessão com a Google, a Apple ou a Microsoft, o identificador que esse serviço nos fornece;
• as suas definições de verificação em dois passos, caso a ative;
• a sua subscrição e as suas faturas (os dados do seu cartão são tratados pelo nosso prestador de pagamentos, a Stripe — nunca os vemos nem guardamos);
• as mensagens que envia à nossa equipa de apoio;
• o registo do consentimento que deu para cada criança.

Sobre as suas crianças (introduzidos por si):

• nome próprio, ano de nascimento e, se optar por os indicar, apelido, alcunha, ano de escolaridade, género e nome da escola;
• o que a sua família faz na aplicação: listas de atividades e respetivas marcações e aprovações, pontos e recompensas, o diário de leitura (livros, minutos, avaliações) e os eventos da agenda.

Não recolhemos a morada, o número de telefone, o e-mail, a localização exata nem os contactos de uma criança. Uma fotografia de uma criança só é recolhida com a prova com fotografia: quando um responsável deu o consentimento separado para fotografias e escolheu uma tarefa que a exige, a criança envia uma fotografia da tarefa concluída (redimensionada no dispositivo e sem os dados ocultos da câmara, como a localização). Só os responsáveis da família a podem ver, e é apagada depois de revista, no máximo ao fim de 7 dias — consulte o nosso Aviso de Privacidade para Crianças.

Informações técnicas:

• cookies que mantêm a sua sessão iniciada e memorizam o seu idioma (consulte «Cookies e armazenamento semelhante»);
• um registo de segurança dos inícios de sessão e das alterações, com o tipo de navegador e um endereço IP abreviado;
• relatórios de erros quando algo falha, com o navegador, o tipo de dispositivo e a página — nunca nomes, e-mails, identificadores de conta nem endereços IP completos;
• estatísticas de utilização (que funcionalidades são usadas e com que frequência), registadas sem qualquer identificador de conta.

Para que os utilizamos

• Para fornecer a aplicação — a sua conta, as listas, os pontos, a agenda e o diário de leitura da sua família, lembretes e notificações. Fundamento jurídico (quando exigido): execução do contrato celebrado consigo.
• Para obter o consentimento relativo às crianças e protegê-las — verificar que é adulto e registar o seu consentimento antes de ser criado o perfil de uma criança. Obrigação jurídica; consentimento.
• Para a faturação — subscrições, faturas, recibos. Contrato; obrigação jurídica (fiscal).
• Para manter o serviço seguro — prevenir abusos, proteger as contas, investigar incidentes. Interesses legítimos; obrigação jurídica.
• Para lhe prestar apoio — responder às suas mensagens. Contrato; interesses legítimos.
• Para melhorar a aplicação — perceber que funcionalidades são usadas e corrigir erros, sem identificar ninguém. Interesses legítimos.
• Para lhe enviar e-mails de serviço — códigos de início de sessão e de segurança, recibos, lembretes que ativou e alterações importantes. Não enviamos e-mails de marketing, a menos que os peça.

Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos sobre si ou sobre as suas crianças.

Com quem os partilhamos

Partilhamos dados pessoais apenas com prestadores de serviços que os tratam em nosso nome, ao abrigo de contratos que os obrigam a protegê-los e a utilizá-los apenas para nos prestar o seu serviço:

Podemos também divulgar dados se a lei o exigir, para proteger a segurança de uma criança ou de qualquer outra pessoa, ou a um sucessor, caso o SparkBrain seja reorganizado ou vendido — situação em que esta política continuará a proteger os seus dados e o informaremos previamente.

Não divulgamos os dados das crianças a terceiros para qualquer fim que não seja o funcionamento da aplicação. Não vendemos nem «partilhamos» dados pessoais na aceção das leis de privacidade dos estados dos EUA.

Transferências internacionais

Durante a fase beta, alojamos a aplicação e as suas bases de dados em [HOSTING REGION], nas Américas, perto das nossas famílias no Canadá, nos Estados Unidos e no Brasil. Os ficheiros que carrega (como capas de livros e fotografias de prova) são guardados pela Cloudflare na União Europeia, e os e-mails são enviados através da região da UE da Resend. Alguns dos prestadores acima tratam dados noutros países, incluindo os Estados Unidos. Quando a lei o exige, recorremos a garantias como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia, avaliamos as transferências de dados pessoais para fora do Quebeque conforme exige a lei do Quebeque e cumprimos as regras do Brasil relativas a transferências internacionais. Quando abrirmos na Europa, os dados das famílias europeias serão alojados na União Europeia.

Durante quanto tempo os conservamos

Como os protegemos

Cifragem em trânsito; palavras-passe guardadas apenas sob a forma de hashes seguros; verificação em dois passos (obrigatória para a nossa equipa); acesso limitado às pessoas que dele necessitam; a conta da base de dados da aplicação não pode alterar nem eliminar os registos de consentimento e de auditoria; cópias de segurança regulares; e registo de qualquer incidente de segurança. Se um incidente puser os seus dados em risco, informá-lo-emos a si e às autoridades, conforme exigido por lei.

Os seus direitos

Onde quer que resida, pode pedir-nos para:

• consultar os dados que temos sobre si e sobre as suas crianças e obter uma cópia (Definições → Segurança → Transferir os meus dados disponibiliza-lhe imediatamente um ficheiro);
• corrigi-los (a maioria pode editar por si próprio);
• eliminá-los (Definições → Segurança → Eliminar a minha conta, ou remover o perfil de uma única criança);
• retirar o consentimento relativo a uma criança a qualquer momento (o perfil da criança é então suspenso);
• cessar qualquer tratamento a que se oponha e perguntar como foi tomada uma decisão que lhe diga respeito.

Escreva para privacy@sparkbrain.net. Respondemos no prazo de 30 dias (mais cedo, quando a lei o exija) e poderemos ter de confirmar primeiro a sua identidade. Não o trataremos de forma diferente por exercer os seus direitos.

Direitos adicionais consoante o local onde reside:

• Estados Unidos — os residentes da Califórnia e de outros estados com leis de privacidade têm o direito de saber, eliminar e corrigir, e de se opor à venda, à partilha e à publicidade direcionada; não praticamos nenhuma destas. Pode recorrer a um agente autorizado. Se recusarmos um pedido, pode recorrer respondendo à nossa resposta.
• Canadá — pode também apresentar queixa ao Office of the Privacy Commissioner of Canada ou, no Quebeque, à Commission d'accès à l'information. A versão francesa desta política está disponível na aplicação.
• Brasil — tem os direitos previstos no artigo 18.º da LGPD, incluindo a confirmação do tratamento, a anonimização, a portabilidade e a informação sobre a partilha; pode apresentar queixa à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• União Europeia, Reino Unido — tem os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição previstos no RGPD, e pode apresentar reclamação à sua autoridade de controlo (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD).

Crianças

As crianças só utilizam o SparkBrain através de uma conta controlada pelo seu responsável. Pedimos um consentimento verificável ao responsável antes de ser criado o perfil de uma criança, recolhemos apenas o que a aplicação precisa e nunca utilizamos os dados de uma criança para publicidade ou definição de perfis. O Aviso de Privacidade para Crianças contém os pormenores, incluindo como consultar ou eliminar os dados da sua criança.

Cookies e armazenamento semelhante

Utilizamos apenas o que a aplicação precisa para funcionar:

Não utilizamos cookies de publicidade nem de análise, nem rastreadores de terceiros, pelo que não há nada a aceitar ou recusar.

Créditos

Dados dos feriados: © os colaboradores do date-holidays, licenciados ao abrigo da CC BY 3.0.

Alterações a esta política

Quando alteramos esta política, atualizamos a data e a versão indicadas acima. Se uma alteração for significativa, informamo-lo por e-mail e na aplicação antes de produzir efeitos e voltamos a pedir o seu consentimento quando a lei o exija.

Contacto

• Questões e pedidos sobre privacidade: privacy@sparkbrain.net
• Comunicação de problemas de segurança: security@sparkbrain.net
• Tudo o resto: contact@sparkbrain.net ou a nossa página de apoio

SparkBrain Labs, Inc., USA.